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Discriminação contra pessoas com autismo poderá ser relatada via disque-denúncia

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 13 de junho, um projeto de lei que obriga o Poder Público a criar um disque-denúncia de ações contra pessoas autistas. O canal será disponibilizado em âmbito nacional através de um número composto por três dígitos. Após serem registradas, as reclamações serão encaminhadas às autoridades competentes.

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Integração entre família e escola é fundamental para o pleno desenvolvimento de crianças com deficiência

Diariamente, as escolas passam a adquirir novas responsabilidades perante a formação integral das crianças, dado que, em muitos casos, a rotina familiar gera uma distância entre as famílias e o aprendizado dos filhos.

Essa relação traz impactos bastante negativos para o desenvolvimento afetivo e pedagógico das crianças, principalmente, na educação especial, que torna essa realidade ainda mais complexa, visto que muitas pessoas têm dificuldades para dimensionar e até compreender a deficiência em suas múltiplas formas.

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Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de autista

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira passada 22/05 o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas com deficiência. O PLC 11/2016 ainda depende, porém, de sanção presidencial.
A profissão de cuidador teve 550% de crescimento em dez anos, o maior índice, segundo o Ministério do Trabalho. Estima-se que o Brasil não tenha menos de 200 mil cuidadores — segundo Jorge Roberto Silva, presidente da Associação de Cuidadores de Idosos (ACI) de Minas Gerais, que tem 5.500 profissionais.

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Escola em SC é condenada a pagar R$ 30 mil a família que não conseguiu matricular filho com autismo

A mãe procurou o Conselho Tutelar, registrou um boletim de ocorrência e processou a escola. Em 2017, o estabelecimento de ensino foi condenado a pagar indenização de quase R$ 30 mil por danos morais. O colégio recorreu e, no dia 9 de maio, o recurso foi negado e a sentença foi confirmada pelo TJSC.

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SUS incorporará sequenciamento do Exoma para diagnosticar deficiência intelectual

A portaria que efetivou a adoção do exame por parte do SUS foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 29 de março. Trata-se de um procedimento ambulatorial de alta complexidade, que deverá ser realizado por centros de referência.
Atualmente, o SUS adota dois exames genéticos para investigar a deficiência intelectual: o Microarray cromossômico e o Cariótipo, sendo que o primeiro ainda não foi efetivamente implementado pelo sistema. Na comparação com o Cariótipo, o Exoma apresentou um rendimento significativamente superior: 40% contra 3%. Dito de outra forma, enquanto o Cariótipo é capaz de identificar três casos de alteração em cada 100 pacientes submetidos ao teste, o Exoma identifica 40. Quanto ao Microarray, que já está incluído, porém ainda não disponível na maior parte dos serviços, o rendimento gira em torno de 10% a 20%. Adicionalmente, comprovou-se que, por ser mais efetivo, cada paciente diagnosticado com o Exoma, mesmo este tendo um custo nominal maior, acaba gerando um custo final menor, já que o Exoma apresenta um rendimento diagnóstico superior.

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Profissional de apoio para aluno com autismo na rede pública de ensino

Inicialmente, cumpre mencionar que a Lei nº 12.764/12, que estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, determina em seu parágrafo único, art. , que em caso de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista, matriculada na rede regular de ensino terá direito a acompanhante especializado. Contudo, a lei não explica o que seria este acompanhamento especializado.

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Exoma para diagnóstico de deficiência intelectual, participe da Consulta Pública

A deficiência intelectual, anteriormente denominada retardo mental, é uma condição definida por limitações significativas do funcionamento intelectual e do comportamento. Causando limitações nas habilidades ligadas às atividades que envolvem raciocínio, resolução de problemas e planejamento.

A investigação diagnóstica da deficiência intelectual costuma ser complexa devido à heterogeneidade das causas e características clínicas desta condição. O sequenciamento completo do exoma é um procedimento diagnóstico que faz a “leitura” dos genes, identificando doenças genéticas causadas por mutações na sequência do DNA.

Os membros da Conitec recomendaram inicialmente pela não incorporação do exoma como diagnóstico para investigação etiológica de deficiência intelectual de causa indeterminada, pois chegaram à conclusão que o procedimento, não alterará o curso da doença.

Clique aqui e acesse o relatório com a recomendação inicial. A população pode contribuir até o dia 30 de outubro de 2018.

Como participar

Utilize os formulários eletrônicos disponíveis no nosso site, no link Consultas Públicas. Faça seus comentários e sugestões. Participe, sua contribuição é muito importante.

http://conitec.gov.br/exoma-para-diagnostico-de-deficiencia-intelectual-participe-da-consulta-publica

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Organização Mundial da Saúde treina curitibanos para o atendimento ao autismo

Até sexta-feira (27/7), equipe do Programa Internacional de Capacitação de Familiares e/ou Cuidadores de Crianças com Atraso ou Transtorno do Neurodesenvolvimento/Autismo em Curitiba recebe consultoras da Organização Mundial da Saúde (OMS), na Associação Comercial do Paraná. Elas vão treinar quatro profissionais “masters”, que irão disseminar a metodologia do programa de desenvolvimento das crianças com autismo.

“Havia uma grande expectativa de avançar no treinamento dos profissionais, pois a população tem se mostrado muito interessada neste projeto”, destaca o apoio técnico do Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Joari Stahlschmidt. Três dos quatro profissionais que serão capacitados fazem parte da secretaria.

As consultoras, com a equipe de coordenadores e dos másters, vão validar o material didático, traduzido e adaptado para a realidade das famílias e crianças brasileiras. A partir desta terça-feira (24/7), as sessões de capacitação terão o apoio de famílias com crianças autistas.

Essas famílias são voluntárias e vão aprender técnicas para aplicar na rotina das crianças e também darão retorno à equipe sobre a eficácia da metodologia. A intenção é que elas se tornem protagonistas na melhoria da qualidade de vida de crianças com síndromes do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou atraso no neurodesenvolvimento.

Parceria

O programa é uma parceria da Prefeitura de Curitiba com a OMS, a Fundação Autism Speaks e a ONG curitibana Ico Project. Curitiba foi a primeira cidade do mundo a firmar essa parceria, em março deste ano. Até então, os convênios vinham sendo feitos entre a OMS e governos federais.

“Na nossa primeira visita, fizemos todo o planejamento e, desde então, a equipe trabalhou duro e satisfatoriamente para chegarmos a este treinamento”, destaca a consultora da OMS Pamela Dixon Thomas. “É um programa muito significativo em Curitiba porque tem potencial para ser implantado em outras partes do Brasil”, destaca.

Passo a passo do programa

O projeto funciona em sistema de “pirâmide do conhecimento”. Os masters que receberão treinamento nesta semana – três da Secretaria Municipal da Saúde e um do Ico Project – vão ensinar vários facilitadores. Estes, irão replicar o conhecimento a pais e cuidadores.

Os facilitadores serão profissionais da Atenção Primária da Saúde da secretaria, ampliando exponencialmente a rede de pessoas com condições de dar suporte ao desenvolvimento das crianças.

O objetivo é, nesse sistema, capacitar todos os pais e cuidadores de crianças entre 2 e 9 anos com TEA de Curitiba em cinco anos. Serão priorizadas famílias de regiões de alta vulnerabilidade da cidade.

Fonte: https://www.bemparana.com.br/noticia/organizacao-mundial-da-saude-treina-curitibanos-para-o-atendimento-ao-autismo