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Educação de autistas como despesa médica para fins de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)

Mães e pais de pessoas com deficiência podem conseguir abater do Imposto de Renda as despesas com educação. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (08/08/2019) o substitutivo do relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), a um projeto de lei que considera a educação dessas pessoas como despesa médica, para fins de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Para justificar a alteração na Lei 9.250, de 1995 (Lei do Imposto de Renda), Veneziano, em sua proposta original, enfatizou que crianças com autismo geralmente têm excelente resposta clínica quando submetidas a programas educacionais que estimulam o desenvolvimento de habilidades sociais, de capacidades de comunicação e de melhoria do comportamento.

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Plataforma ODAPP presente na Bett Educar 2019

O Observatório do Autista participa da Bett Educar 2019 em São Paulo de 14/05 a 16/05, a maior feira de educação e tecnologia da América Latina. Na oportunidade, apresentará a nova Plataforma ODAPP para Escolas de Ensino Básico e Fundamental.

A nova Plataforma ODAPP para Escolas permite aos Educadores, Assistentes e Gestores entregarem a mediação escolar personalizada, de qualidade e baixo custo para alunos com autismo, TDAH e DI. Permite também à instituição de ensino engajar as famílias na formação dos alunos tanto no ambiente escolar quanto em casa ou nas terapias realizadas em consultório.

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Primeira revisão da CID em quase 30 anos

Essa é a primeira grande revisão da CID em quase três décadas, que agora traz capítulos inéditos. Reúne inclusive condições que antes eram categorizadas ou descritas de maneiras diferentes — por exemplo, a incongruência de gênero estava incluída em condições de saúde mental. O distúrbio dos jogos eletrônicos foi adicionado à seção de transtornos que podem causar dependência.

A 11ª versão da CID reflete o progresso da medicina e os avanços na pesquisa científica. As recomendações da publicação também refletem, com mais precisão, os dados sobre segurança na assistência à saúde. Ou seja, situações desnecessárias com risco de prejudicar a saúde – como fluxos de trabalho inseguros em hospitais – podem ser identificadas e reduzidas.

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Estudos farmacêuticos da Roche e USP revelam novas estratégias de tratamento associados às terapias comportamentais

 

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As novas linhas de pesquisa apontam para a possibilidade de que o cérebro do autista produza substâncias em desequilíbrio e que isso poderia ser corrigido com medicamentos. Nenhum dos estudos indica ou promete cura, mas revela novos caminhos de tratamento associados às terapias comportamentais já indicadas. Hoje não há remédios específicos para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), apenas drogas para atenuar sintomas relacionados, como irritabilidade ou insônia.

Um desses estudos obteve em fevereiro autorização da agência de vigilância sanitária americana, a FDA, para ter seus testes avaliados pelo órgão de forma prioritária, dada a inovação do trabalho e o ineditismo da droga proposta. Desenvolvida pela farmacêutica Roche, a pesquisa identificou que a vasopressina, um dos hormônios associados ao medo, funciona de forma diferente nos autistas, prejudicando a interação social. “A droga tem o objetivo de promover um reequilíbrio e, como consequência, mudar a performance na parte do cérebro responsável pelas emoções, onde o hormônio atua”, diz o diretor médico da empresa no País, Lenio Alvarenga.

Pessoas diagnosticadas com autismo têm quadros muito diferentes, pois o transtorno tem espectro amplo. Há desde casos leves, nos quais o paciente é independente e se comunica, até os mais severos, em que a comunicação não é verbal e o contato físico, evitado, mesmo com os pais. Por enquanto, a droga da Roche está sendo testada em autistas com quadros de leves a moderados.

Alvarenga diz que o remédio em desenvolvimento, administrado em comprimidos, já foi testado em 200 pessoas com TEA nos Estados Unidos. Segundo ele, os resultados indicam que o medicamento inibe a ação da vasopressina e, por isso, auxilia na interação e nos chamados comportamentos adaptativos do dia a dia, que envolvem comunicação e habilidades motoras.

Apesar de o medicamento estar entrando na fase 3 de testes, a última antes do pedido de registro, a Roche não arrisca estipular um prazo para que a droga esteja disponível no mercado.

Sinapses. Ainda em fase inicial, outra pesquisa relacionada ao desequilíbrio de uma substância no cérebro dos autistas também traz expectativa. Desenvolvido pela Universidade de São Paulo (USP), o trabalho aponta que pessoas com o transtorno produzem em excesso uma citocina específica – a interleucina 6. Segundo a responsável pelo estudo, a neurocientista Patrícia Beltrão Braga, do Instituto de Ciências Biomédicas, a substância é tóxica e, em alta quantidade, capaz de reduzir o número de sinapses pelos neurônios.

“Bloqueamos a produção em excesso e conseguimos resgatar o número de sinapses e sua funcionalidade. O ensaio mostra que há uma neuroinflamação no cérebro dos autistas, e ela é provocada pelos astrócitos, que são células que sustentam os neurônios”, diz Patrícia, que fez os testes em laboratório com base na produção de neurônios derivados da polpa de leite de indivíduos com autismo.

A vantagem da descoberta, segundo ela, é que já existem drogas capazes de bloquear a ação da IL 6 e, dessa forma, eliminar essa neuroinflamação. Se a pesquisa avançar, não seria preciso desenvolver um novo medicamento, apenas ampliar o uso dos existentes.

Para os pais de autistas, medicamentos que melhorassem, ainda que parcialmente, a interação social das crianças seriam um grande avanço. “Sou muito cuidadosa: primeiro vem o conforto e o bem-estar do meu filho. Mas também sou muito corajosa. Cercada de garantias de que não fariam mal, eu estaria disposta a testar novos mecanismos que pudessem tornar a vida dele mais tranquila e feliz. Seria minha maior alegria”, diz Juliana.

Adaptado do texto de Adriana Ferraz e Fabiana Cambricoli, O Estado de São Paulo, 25 Março 2018.

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Medicamento utilizado em tratamento de câncer propõe combater sintomas de déficit social no autismo

As causas do Transtorno de Espectro Autista (TEA) não são totalmente esclarecidas, mas sabe-se que 90% dos casos de autismo são decorrentes de fatores genéticos. As mutações são um das razões do transtorno e ocorre em genes importantes que auxiliam na compreensão e desenvolvimento do organismo. Exemplo de mutação que pode ser atribuídas ao TEA é a haploinsuficiência – insuficiência de um gene devido redução do número de cópias herdadas dos pais que apresentam anomalias de características observáveis – do gene SHANK3, alvo de estudo desta pesquisa.

Publicada na Nature Neuroscience, cientistas coordenaram um pesquisa com o principio de que enzimas epigenéticas – que modificam o genoma, mas deixa o DNA intacto – tendem a normalizar a expressão gênica e melhorar os sintomas do TEA. Baseado nesse parâmetro, uma das proteínas escolhidas foi a romidepsina, uma histona de classe I (HDAC) e liberada pela Food and Drug Administration (US FDA) como tratamento de câncer.

Romidepsina – a proteína que alivia os sintomas do Autismo

Os cientistas escolheram a família de proteínas de HDAC que consegue silenciar genes através da condensação da cromatina (compactação do DNA com proteínas chamadas histonas). As proteínas de HDAC são importantes no processo cognitivo porque alteram os problemas da transcrição e a acetilação das histonas (descompactação da cromatina), dificuldades comumente observadas em transtornos mentais. Contudo, essas observações não foram alvos de experimentação do TEA, sendo a principal proposta do estudo.

No experimento, foram utilizados camundongos com haploinsuficiência do gene SHANK3 e camundongos selvagens (WT) tratados com romidepsina. O gene SHANK3 induzia a regulação positiva de HDAC2 e caracterizava os déficits sociais nos camundongos. A romidepsina, administrada em baixa dose uma vez ao dia, elevou de maneira significativa o nível de acetilação em camundongos deficientes de SHANK3 e não apresentou mudanças nos níveis de camundongos WT.

Uma vez que os níveis anormais de acetilação foram restaurados pela romidepsina, iniciou experimentos sociais com camundongos machos jovens deficientes de SHANK3 tratados com a proteína. Observou-se que um modelo experimental com estímulos sociais e não sociais que camundongos com deficiência do SHANK3 tratados com romidepsina passaram mais tempo analisando estímulos sociais do que camundongos tratados somente com solução salina. Não se constatou mudanças significativas em camundongos WT tratados com a romidepsina. Logo, pode-se confirmar que os resultados do tratamento de camundongos deficientes de SHANK3 sugerem que a romidepsina alivia os sintomas de déficit social.

Pesquisa foi liderada por Luye Qin, PhD, professor assistente de pesquisa; Kaijie Ma, pesquisadora científica; Zi-Jun Wang, Phd; bolsista de pós-doutorado, Emmanuel Matas, PhD; e Jing Wei, PhD, ex-bolsista de pós-doutorado, todos pelo Yan’s laboratory at the Department of Physiology and Biophysics e Zihua Hu, PhD, cientista de Bioinformática da New York State Center of Excellence in Bioinformatics and Life Sciences. A pesquisa foi fundada pela Nancy Lurie Marks Foundation e a National Institutes of Health (NIH).

Por Ana Carolina Gonçalves, da redação do Obervatório do Autista® 18.03.2018

 

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Programa BioStartup Lab apoia o Observatório

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Observatório do Autista® é agora membro do Programa BioStartup Lab, uma iniciativa da Biominas Brasil e Sebrae Minas, para acelerar o surgimento de startups da área de Ciências da Vida, em parceria estratégica com a operadora de planos de saúde Unimed Belo Horizonte e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – SEDECTES.

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Prevalência mais recente do CDC (02.01.2018)

Segundo o estudo, realizado entre 2014 e 2016 com os pais de 30.502 crianças e adolescentes de entre três e 17 anos de todo o país, a taxa de prevalecimento de transtornos autistas foi de 2,24% em 2014, 2,41% em 2015 e 2,58% em 2016, o que representa uma média de uma em cada 47 crianças com autismo nos Estados Unidos.

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Lançamento do Observatório do Autista®

Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser celebrado em todo o mundo no próximo 2 de abril de 2018 será lançado oficialmente a plataforma Observatório do Autista®.

Comunidade aberta e colaborativa de pais e profissionais que convivem com indivíduos dentro do Transtorno do Espectro Autista, o Observatório do Autista® monitora, organiza e disponibiliza informação relevante para melhoria da qualidade de vida das famílias brasileiras.

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